Previdência Privada x Divórcio

O Superior Tribunal de Justiça tem se posicionado reconhecendo que planos de previdência privada devem ser partilhados em divórcio/separações.

Contudo, tal extensão se limita a previdência privada aberta, que é a mais comum. Ela é disponibilizada por bancos e seguradoras, podendo a ela aderir qualquer pessoa física ou jurídica.

De acordo com o entendimento firmado, o motivo pelo qual deverá integrar a partilha, se deve ao fato da previdência privada aberta ter natureza de aplicação e investimento.