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    Inventário
    Converter inventário judicial em extrajudicial, é possível?
    A resposta é sim, vejamos:É comum que se inicie um inventário pela via judicial, em situações como: I) litígio entre os herdeiros e, II) para suprir algum documento que não foi localizado do falecido ou dos bens que serão objeto da partilha.Contudo, a dúvida surge quando essas situações já foram resolvidas, e não há mais necessidade da via ...
    Inventário
    Como fazer um inventário rápido e prático?
    Sabemos que muitas pessoas ainda veem o inventário como um procedimento extremamente demorado. No entanto, hoje é possível fazer um inventário em pouquíssimos dias ou semanas.Estamos falando do inventário em Cartório, realizado de forma extrajudicial.Para que o inventário seja realizado em cartório, além do consenso entre TODOS os herdeiros, ...
    Inventário
    Inventariante - Finalidade e Obrigações
    Primeiro vamos esclarecer o que é um inventariante.Inventariante é a pessoa responsável por administrar os bens, direitos e obrigações da pessoa falecida até o fim do inventário.A nomeação do inventariante deve obedecer a ordem de preferência estabelecida em Lei: 1. cônjuge, 2. herdeiro que estiver na posse e administração do patrimônio, 3. se não ...
    Inventário
    5 Motivos Para Fazer Inventário
    Por que fazer Inventário?   Existem 5 (cinco) motivos para que os herdeiros façam a realização do inventário, sendo eles:   Ter acesso a valoresbloqueados em instituições financeiras ou corretoras; Transferir bens móveis/imóveis aos herdeiros; Alienar (vender) bens móveis/imóveis que estejam em nome do falecido (a); Regularizar ...
    Inventário
    Faleceu e deixou dívidas? Qual a responsabilidade dos herdeiros?
    Os herdeiros pagam pelas dívidas da pessoa falecida? E se a dívida ultrapassar a herança?Para entender as regras estabelecidas pelo Código Civil, é preciso observar a fase em que se encontra o inventário/arrolamento, bem como o momento em que o credor está pleiteando o pagamento da dívida, vejamos:Enquanto o processo de inventário estiver em ...
    Inventário
    Como dar início ao inventário em 4 passos?
    Para realização de qualquer inventário, seja amigável, litigioso, judicial ou em Cartório de Notas, a documentação que será utilizada é a mesma.Por esse motivo, vamos explicar em 4 passos como se preparar para dar inicio ao inventário: Vamos lá?Primeiro passo: organize os documentos pessoais da pessoa falecida (RG ou CNH, certidão de óbito, ...
    Inventário
    Inventário Judicial ou Extrajudicial? Qual escolher?
    O inventário é o procedimento pelo qual é feito um levantamento de todos os bens, direitos e dívidas de uma pessoa que faleceu, para posteriormente haver a divisão destes entre seus sucessores. Neste momento será preciso avaliar qual a forma de seguir com inventário, ou seja, pela via judicial ou extrajudicial. O inventário judicial é ...
    Inventário
    Por que o imóvel continua irregular mesmo com Escritura Pública?
    Por que meu imóvel esta irregular mesmo tendo a Escritura Pública?Muitas pessoas acham que a Escritura e a Matrícula do imóvel são a mesma coisa. Contudo, isso esta ERRADO.Em poucas palavras, a Escritura Pública é um documento elaborado no Cartório de Notas, escrito pelo Tabelião, constando todas as condições da compra do imóvel, como por ...
    Inventário
    Direito a herança do sogro (a)?
    Cônjuge faleceu e você não sabe se tem direito a herança do sogro ou da sogra?   Vamos resolver isso agooora!   O direito a herança do sogro ou da sogra dependerá de dois principais fatores:   Primeiro: ordem dos falecimentos Segundo: regime de bens adotado no casamento   A ordem do falecimento é importante para identificar se o filho ou ...
    Inventário
    Após a morte dos meus pais, meu irmão não me deixa morar no imóvel. Quais são os meus direitos?
    Após a morte dos meus pais, meu irmão não me deixa morar no imóvel. Quais são os meus direitos?   De inicio é preciso destacar que a legislação brasileira prevê o direito real de habitação, que vem a ser o direito assegurado ao cônjuge/companheiro sobrevivente de habitar gratuitamente no imóvel destinado à residência da família, desde que ...
    Inventário
    STJ DISPENSA RECOLHIMENTO DE ITCMD
    Quando a totalidade dos bens for inferior a 1000 salários mínimos (atualmente R$ 1.212.000,00), a partilha é feita por arrolamento, por expressa determinação do artigo 664 do Código de Processo Civil. Recentemente, em outubro de 2022, o Superior Tribunal de Justiça, por meio do julgamento do tema 1074, decidiu sobre o maior ponto de vantagem ao ...
    Inventário
    ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
    ITCMD é a sigla para Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, que é um imposto estadual cobrado sobre a transmissão de bens imóveis, veículos e outros bens/direitos, nos casos em que a transmissão ocorre de forma não onerosa, tal como na herança e na doação.O ITCMD é cobrado sobre o valor dos bens transmitidos, e a alíquota varia entre 2% ...
    Inventário
    5 Motivos para Fazer Inventário
    Os herdeiros devem fazer um inventário dos bens de uma pessoa falecida por várias razões importantes. Aqui estão algumas delas:Conhecer a extensão do patrimônio: O inventário permite que os herdeiros conheçam todos os bens e ativos que fazem parte da herança, bem como seus valores.Determinar a divisão equitativa dos bens: O inventário pode ser ...
    Inventário
    Cobrança de Aluguel entre Herdeiros
    A utilização exclusiva de bens de herança é um conflito comum entre herdeiros, pois envolve a distribuição equitativa e o destino dos bens adquiridos pelo falecido.Em alguns casos, a utilização exclusiva de bens de herança pode ser acordada entre os herdeiros por meio de um acordo escrito. No entanto, quando não há acordo, a decisão sobre a ...
    Inventário
    Ausência de Herdeiros Aptos a Receber a Herança.
    É de conhecimento notório que herdeiros legais são aqueles que possuem direito de herdar os bens de um familiar após seu falecimento. Porém, a questão aqui debatida é: E se não houver herdeiros legais ou testamentários? Essa é uma situação aparentemente rara, mas possível de acontecer. Na completa ausência de herdeiros legais e testamentários, ...
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