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Nossos Artigos

    Imobiliário
    Vendedor faleceu antes de transferir o imóvel?
    Comprou um imóvel e antes de providenciar a escritura pública o vendedor faleceu? Saiba agora o que fazer. Em regra, em uma situação como essa existem 2 (duas) hipóteses para a regularização: I) alvará judicial ou II) o próprio inventário. De inicio é preciso destacar que não há um posicionamento pacífico em todo país. Por esse motivo, vamos ...
    Inventário
    Direito a herança do sogro (a)?
    Cônjuge faleceu e você não sabe se tem direito a herança do sogro ou da sogra?   Vamos resolver isso agooora!   O direito a herança do sogro ou da sogra dependerá de dois principais fatores:   Primeiro: ordem dos falecimentos Segundo: regime de bens adotado no casamento   A ordem do falecimento é importante para identificar se o filho ou ...
    Inventário
    Por que o imóvel continua irregular mesmo com Escritura Pública?
    Por que meu imóvel esta irregular mesmo tendo a Escritura Pública?Muitas pessoas acham que a Escritura e a Matrícula do imóvel são a mesma coisa. Contudo, isso esta ERRADO.Em poucas palavras, a Escritura Pública é um documento elaborado no Cartório de Notas, escrito pelo Tabelião, constando todas as condições da compra do imóvel, como por ...
    Inventário
    Inventário Judicial ou Extrajudicial? Qual escolher?
    O inventário é o procedimento pelo qual é feito um levantamento de todos os bens, direitos e dívidas de uma pessoa que faleceu, para posteriormente haver a divisão destes entre seus sucessores. Neste momento será preciso avaliar qual a forma de seguir com inventário, ou seja, pela via judicial ou extrajudicial. O inventário judicial é ...
    Inventário
    Como dar início ao inventário em 4 passos?
    Para realização de qualquer inventário, seja amigável, litigioso, judicial ou em Cartório de Notas, a documentação que será utilizada é a mesma.Por esse motivo, vamos explicar em 4 passos como se preparar para dar inicio ao inventário: Vamos lá?Primeiro passo: organize os documentos pessoais da pessoa falecida (RG ou CNH, certidão de óbito, ...
    Imobiliário
    Precisa fazer usucapião? Saiba aqui quais são as despesas.
    De forma bem direta, em regra, os gastos envolvidos na realização de usucapião pela via extrajudicial são:1. Emolumentos do Cartório de Notas para elaboração da ata notarial;2. Emolumentos do Cartório de Registro de Imóveis para tramitação e registro do USUCAPIÃO na modalidade pretendida;3. Contratação de topógrafo para elaboração de PLANTA E ...
    Inventário
    Faleceu e deixou dívidas? Qual a responsabilidade dos herdeiros?
    Os herdeiros pagam pelas dívidas da pessoa falecida? E se a dívida ultrapassar a herança?Para entender as regras estabelecidas pelo Código Civil, é preciso observar a fase em que se encontra o inventário/arrolamento, bem como o momento em que o credor está pleiteando o pagamento da dívida, vejamos:Enquanto o processo de inventário estiver em ...
    Imobiliário
    "Contrato de Gaveta" de Compra e Venda de Imóveis: O que preciso saber para evitar prejuízos?
    É comum nos questionarem sobre a possibilidade de transferência de imóveis por instrumento particular, ou seja, o famoso “contrato de gaveta”. Por esse motivo, estamos compartilhando abaixo alguns esclarecimentos sobre o assunto. Inicialmente vale ressaltar que para modificação de direitos reais sobre imóveis, ou seja, venda e ...
    Inventário
    5 Motivos Para Fazer Inventário
    Por que fazer Inventário?   Existem 5 (cinco) motivos para que os herdeiros façam a realização do inventário, sendo eles:   Ter acesso a valoresbloqueados em instituições financeiras ou corretoras; Transferir bens móveis/imóveis aos herdeiros; Alienar (vender) bens móveis/imóveis que estejam em nome do falecido (a); Regularizar ...
    Inventário
    Inventariante - Finalidade e Obrigações
    Primeiro vamos esclarecer o que é um inventariante.Inventariante é a pessoa responsável por administrar os bens, direitos e obrigações da pessoa falecida até o fim do inventário.A nomeação do inventariante deve obedecer a ordem de preferência estabelecida em Lei: 1. cônjuge, 2. herdeiro que estiver na posse e administração do patrimônio, 3. se não ...
    Consultoria em Geral
    Ao completar 18 anos a obrigação de pagamento da pensão alimentícia é extinta?
    AO COMPLETAR 18 ANOS A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA É EXTINTA? A resposta não é tão simples. Inicialmente é importante esclarecer que o período final da obrigação é fixado em juízo, após análise de cada caso. Isso porque, a extinção deve observar alguns fatores e, consequentemente, pode ocorrer em momentos diferentes a depender da ...
    Consultoria em Geral
    Qual o benefício do pacto antenupcial?
    Muito simples, é para evitar a chamada "dor de cabeça", em caso de divórcio. Isso porque, através desse documento, você passa a ter as "rédias" da divisão patrimonial do seu casamento que, em regra, seria regido pelo Código Civil. O Pacto antenupcial (ou convenção antenupcial) é um contrato realizado pelos noivos no qual, antes do casamento, ...
    Consultoria em Geral
    Como o contrato de namoro pode proteger o patrimônio individual?
    COMO O CONTRATO DE NAMORO PODE PROTEGER O PATRIMÔNIO INDIVIDUAL? Em resumo, o contrato de namoro é uma ferramenta juridica que afasta a possibilidade de a relação configurar uma união estável. Ideal para os namorados que decidem morar juntos antes do matrimônio. Em tese, as regras do contrato são estabelecidas pelo casal. No entanto, o contrato ...
    Consultoria em Geral
    Constituiu nova família? Saiba como fica a pensão alimentícia devida aos filhos da união anterior
    PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA A FILHO DE UNIÃO ANTERIOR - SAIBA COMO AGIR. Na hipótese do alimentante (aquele que paga a pensão) constituir nova família, é possível presumir que este terá um comprometimento maior da sua renda e, consequentemente, poderá ter comprometida a sua própria subsistência. Por essa razão, é possível requerer a redução do valor ...
    Consultoria em Geral
    Cônjuges que residem em cidades diferentes e querem se divorciar de forma extrajudicial ou consensual
    COMO PROCEDER QUANDO OS CÔNJUGES QUEREM SE DIVORCIAR DE FORMA AMIGÁVEL, MAS RESIDEM EM CIDADE OU ESTADO DIFERENTE. Nessa hipótese, a parte que não poderá comparecer no cartório, deverá eleger um representante de sua confiança, que através de uma procuração pública lavrada em cartório, com poderes específicos para essa representação, terá poder ...
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